EM NÍVEL NACIONAL, FUNDO DE CAMPANHA DOS PARTIDOS QUE FORMAM BASE DE GILSON COLETA PODE PASSAR DOS R$ 2 BILHÕES
PT de Leo Costa e aliados
ficam em segundo com R$ 721 milhões; valor que chegará aos municípios ainda não
foi definido pelas direções dos partidos
Para as eleições de outubro
deste ano, os partidos que vão entrar na disputa vão receber, juntos, R$ 4
bilhões 900 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para
realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado na última segunda-feira,
17/6 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização
do pleito.
O repasse dos recursos está
previsto na Lei das Eleições e leva em conta a divisão igualitária entre todos
os partidos registrados no TSE, que levam 2% do total, mais 35% em relação aos
votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada
na Câmara (fusões e incorporações), além da cota de 15% pela bancada no Senado.
O Fundo Eleitoral é repassado
aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017
após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas
por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o
Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades
administrativas.
A REALIDADE DE NANUQUE
Com quatro partidos
confirmados até agora em sua base de apoio, a campanha de reeleição do
pré-candidato a prefeito Gilson Coleta (PP) deverá receber, em nível municipal,
a maior soma de recursos na divisão do bolo.
Em nível nacional, as cotas do
PP, do Solidariedade (partido do vice-prefeito Gilmar Alemão) e de mais dois
partidos aliados – PL e Republicanos – devem totalizar R$ 1 bilhão 736 milhões
619 mil 435 reais e 37 centavos.
Se o MDB, ainda em fase de
diálogo com o prefeito, fortalecer o grupo, o montante salta para R$
2.141.222.704,91.
O valor destinado aos
municípios para tocar suas campanhas é definido pelas direções nacional e
estadual dos partidos. Portanto, não se sabe até agora quanto será destinado a
Nanuque para custear as campanhas, que começam oficialmente dia 16 de agosto.
LEO COSTA, NAIARA, NIDE E
ROBERTO
Além de Gilson, outros quatro pré-candidatos
a prefeito movimentam de forma mais intensa as redes sociais (em ordem
alfabética): Leo Costa (PT), Naiara Lima (PSDB), Nide Alves de Brito (PSD) e
Roberto de Jesus (Avante).
A federação formada pelos
partidos PT, PCdoB e PV, que em Nanuque tem como pré-candidato o empresário Leo
Costa, tem direito a R$ 721.112.831,23.
PSDB, Cidadania e PSB aparecem
como base de apoio da empresária Naiara Lima, pré-candidata a prefeita pelo
PSDB. O fundo das três legendas alcança R$ 355.845.881,38.
Roberto de Jesus é o
pré-candidato da aliança entre Avante, PRD e Podemos, com um fundo partidário
nacional de R$ 381.123.296,74.
Nide, por enquanto sem base de
apoio anunciada, representa o PSD, que tem fundo de R$ 420.971.570,08.
Outros partidos poderão
apresentar pré-candidatos a prefeito e/ou a vice-prefeito, mas até o momento
não têm feito divulgação mais intensa nos canais da imprensa e redes sociais.
Ao todo, 29 partidos receberão R$ 4.961.519.777,00, valor estabelecido pelo Congresso Nacional para gastos com a corrida eleitoral deste ano. Os critérios da divisão também foram fixados em lei pelo parlamento (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-D).
Para receber os recursos, cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidatas e aos candidatos, de acordo com a lei, respeitando, por exemplo, a cota por gênero e raça. O plano deve ser homologado pelo TSE.
O papel do TSE é dar racionalidade e transparência aos critérios de distribuição (Lei nº 9.504/1997, artigo 16-C) definidos pelos congressistas. Ao final do pleito, os partidos deverão apresentar a prestação de contas detalhada, que será examinada e votada pelo plenário do Tribunal.
CONFIRA ABAIXO A DIVISÃO POR
PARTIDO, DO MAIOR PARA O MENOR EM VOLUME DE RECURSOS
1. PL – R$ 886.839.487,85;
2. PT – R$ 619.859.348,70;
3. União Brasil – R$ 536.557.338,93;
4. PSD – R$ 420.971.570,08;
5. PP – R$ 417.291.696,27;
6. MDB – R$ 404.603.269,54;
7. Republicanos – R$ 343.901.521,34;
8. Podemos – R$ 236.660.900,06;
9. PDT – R$ 173.962.508,38;
10. PSDB – R$ 147.950.332,67;
11. PSB – R$ 147.637.680,85;
12. PSOL – R$ 126.893.829,69;
13. Solidariedade – R$ 88.586.729,91;
14. Avante – R$72.585.298,78;
15. PRD – R$ 71.877.097,90;
16. Cidadania – R$ 60.257.867,86;
17. PCdoB – R$ 55.972.943,54;
18. PV – R$ 45.280.538,99;
19. NOVO – R$ 37.133.690,61;
20. REDE – R$ 35.900.485,05;
21. Agir – R$ 3.421.737,78;
22. DC – R$ 3.421.737,78;
23. Mobiliza – R$ 3.421.737,78;
24. PCB – R$ 3.421.737,78;
25. PCO – R$ 3.421.737,78;
26. PMB – R$ 3.421.737,78;
27. PRTB – R$ 3.421.737,78;
28. PSTU – R$ 3.421.737,78;
29. UP – R$ 3.421.737,78.
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